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resultados

Guarda Unilateral. Alimentos. Modificação de Guarda Compartilhada.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Guarda

Data de Publicação: 03/12/2024

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Destituição do Poder Familiar. Guarda Provisória. Abandono Materno.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Poder Familiar

Data de Publicação: 28/11/2024

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Exame de DNA. Paternidade Socioafetiva. Ausência de Vínculo.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Paternidade Socioafetiva

Data de Publicação: 27/11/2024

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Curatela. Impossibilidade de Reconhecimento. Substituição de Curador.

Tribunal: TJ-SE

Tema(s): Curetela

Data de Publicação: 06/11/2024

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Alienação Parental. Melhor Interesse do Menor. Inexistência.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Alienação Parental

Data de Publicação: 01/11/2024

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Guarda Unilateral. Alimentos. Divórcio Consensual.

Tribunal: TJ-MT

Tema(s): Guarda

Data de Publicação: 30/10/2024

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Alteração de Guarda. Unilateral. Maus Tratos.

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Guarda

Data de Publicação: 30/10/2024

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Alimentos Provisórios. Guarda Unilateral. Melhor Interesse do Menor.

Tribunal: TJ-PE

Tema(s): Guarda Unilateral

Data de Publicação: 25/10/2024

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Cunho Patrimonial. Violação ao Direito da Criança. ECA.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Criança e Adolescente

Data de Publicação: 24/10/2024

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Guarda Unilateral. Convivência Familiar. Regulamentação de Visitas.

Tribunal: TJ-MT

Tema(s): Guarda

Data de Publicação: 21/10/2024

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